Taxa de Intercâmbio

O que é a taxa de intercâmbio?

A taxa de intercâmbio é uma comissão por transação aplicada a cada pagamento efetuado com cartão de crédito ou débito. Faz parte dos custos que os comerciantes assumem por aceitar pagamentos com cartão e é estabelecida pelas redes de cartões, como Visa ou Mastercard, que definem os fatores que influenciam o seu cálculo.

Esta comissão é paga entre o banco adquirente e o banco emissor, não dependendo diretamente do processador de pagamentos.

Fatores que influenciam a taxa de intercâmbio

As taxas de intercâmbio não são fixas e podem variar em função de vários elementos:

Tipo de cartão

Cartões de crédito tendem a ter taxas mais altas que cartões de débito. Além disso, cartões premium, pré-pagos ou com programas de recompensas normalmente implicam comissões maiores.

Modalidade de pagamento

Transações presenciais em ponto de venda geralmente têm taxas de intercâmbio mais baixas do que pagamentos online ou sem cartão físico. Isto está diretamente relacionado com o nível de risco associado a cada transação.

Categoria do comerciante

O setor ou atividade do comércio influencia a taxa aplicada, já que alguns negócios são considerados de maior risco.

Montante da transação

Quando a taxa é calculada como uma percentagem, transações de maior valor geram uma comissão absoluta mais alta.

Região e regulamentação local

Em alguns países ou regiões existem limites regulatórios que estabelecem percentagens máximas para as taxas de intercâmbio.

Modelos de tarifas de intercâmbio

Os processadores de pagamento utilizam diferentes modelos para repassar as taxas de intercâmbio aos comerciantes. Os principais são:

Taxas de custo acrescido

O comerciante paga a taxa de intercâmbio determinada pelas redes de cartões mais uma margem estabelecida pelo processador de pagamentos. Pode ser uma percentagem fixa, uma comissão por transação ou ambas.

Taxas por níveis

As transações são agrupadas nos seguintes níveis: qualified (transações padrão), mid-qualified (transações de risco médio) e non-qualified (transações de maior risco). Cada nível tem uma tarifa distinta conforme o risco, tornando os custos menos previsíveis.

Taxas fixas

O comerciante paga uma percentagem ou comissão fixa por transação, independentemente do tipo de cartão ou método de pagamento. É um modelo simples e previsível, embora geralmente mais caro a longo prazo.

Taxas por subscrição

Modelo em que se paga uma mensalidade e aplicam-se comissões por transação mais baixas. A taxa de intercâmbio continua a aplicar-se, mas a margem do processador é geralmente fixa.

Quem regula as taxas de intercâmbio?

As taxas de intercâmbio são reguladas pela legislação europeia, principalmente através do Regulamento (UE) 2015/751, que estabelece os limites aplicáveis em todo o Espaço Económico Europeu (EEE). Em Espanha, o Banco de Espanha supervisiona e garante o cumprimento desta regulamentação, assegurando que bancos e adquirentes respeitem os limites estabelecidos e mantenham a transparência nas comissões aplicadas.

Onde consultar as tarifas oficiais?

Seguem-se os links diretos para os sites das marcas de cartões onde é possível descarregar PDFs com as tarifas atualizadas por país, tipo de cartão e transação, incluindo Espanha 2025:

• Tarifas de taxa de intercâmbio Visa Europa
• Tarifas de taxa de intercâmbio Mastercard Europa